Plenária Virtual
Criação do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura.
Princípios do Programa Cultura Viva
Documento com os princípios do Programa Cultura Viva apresentados na Plenária Nacional dos Pontos de Cultura.
Enviado por
Marcos Eduardo Ferreira Marinho no dia 04/09/2007 às 18:54
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Por uma falha no registro deste texto , a parte final acabou não saindo, porisso foi postada uma versão em anexo no tópico Princípios do programa Cultura Viva 2.
Marcos Marinho - Instituto Paulo Freire.Enviado por
Marcos Eduardo Ferreira Marinho no dia 04/09/2007 às 19:48 -
Minha opinião
Princípios do Programa Cultura Viva
Subsídio para trabalho em grupo
O Programa Cultura Viva é concebido como uma rede orgânica de criação e gestão cultural, mediado pelos Pontos de Cultura. A implantação do programa prevê um processo contínuo e dinâmico e seu desenvolvimento é semelhante ao de um organismo vivo, que se articula com ações culturais pré-existentes.
O Cultura Viva é uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de iniciativas culturais inovadoras e o Ponto de Cultura é a ponta dessa rede, um organizador da cultura em nível local, um centro de referência para novas conexões em rede. Enquanto o Cultura Viva pode ser identificado como uma macro-rede, o Ponto de Cultura pode ser definido como uma micro-rede. A capacidade para buscar micro-soluções a partir da construção de redes locais e a disposição para se conectar em rede, foi um dos critérios para a escolha dos Pontos de Cultura e pode dar materialidade à expressão “pense globalmente, aja localmente”.
A premissa é o de encantamento social e em lugar de determinar (ou impor) ações e condutas locais, estimula-se a criatividade, potencializando desejos. O Programa visa transformar a cultura em política pública efetivamente apropriada por seu povo transformando o Cultura Viva de um programa do Ministério da Cultura, do governo do Brasil, em uma política de Estado, desenvolvendo ações transversais entre ministérios, estados e municípios e a sociedade civil.
Com o Cultura Viva esboça-se a idéia de interligação entre os Pontos, criando redes e teias, pois na troca, a instigação e o questionamento, elementos essenciais para o desenvolvimento da cultura, acontece num contato horizontal entre os Pontos, sem relação de hierarquia ou superioridade entre culturas, uma rede horizontal de iniciativas entrelaçadas.
O Programa Cultura Viva apresenta como valores importantes a de evitar uma estrutura fortemente institucionalizada e hierarquizada, pesada na forma de gestão e controle, muito comum na burocracia pública. Criar mais conexões de trabalho que respeitem a diversidade e a busca de micro-soluções no fortalecimento de redes sociais. Isso só se materializa se os canais de participação são criados e ocupados de forma democrática pela sociedade civil.
O objetivo é fazer uma integração dos Pontos em uma rede global que acontece a partir das necessidades e ações locais. A interação entre o global e o local deve respeitar o crescimento das ações desenvolvidas em cada Ponto de Cultura, de modo que eles ganhem musculatura e estrutura óssea e conquistem sua sustentabilidade e emancipação.
Esse modo de pactuar com a sociedade foram definidos como Gestão Compartilhada e envolve os conceitos de empoderamento, autonomia e protagonismo social. Assim, apostando de que “Um outro mundo é possível” a possibilidade de um Brasil desconhecido, encoberto passa a revelar-se.
Mas sabemos que a conquista da autonomia plena é um processo complexo. Nos últimos vinte anos, políticas públicas pensadas nos marcos do ideário liberal, têm se apropriado do vocabulário usado pelos movimentos sociais de resistência. Combatem o autoritarismo de governo e propõem a autonomia como uma simples transferência de responsabilidades. Autonomia não se dá. Adquire-se no processo, na relação entre os pares (os outros Pontos de Cultura), na interação com a autoridade (sociedade-Estado) e na aquisição do conhecimento, incorporado ao patrimônio cultural.
Ao concebermos autonomia como práticas, como processos de modificação das relações de poder e como exercícios de liberdade, poderemos traduzi-la como trabalho social, político e cultural. Nesse sentido, não é alguma prática futura, nem espontânea, nem mesmo uma técnica social, política ou cultural, mas a própria realização, os atos concretos de participação e afirmação social.
Já o protagonismo dos movimentos sociais aparece à medida em que suas organizações são entendidas como sujeitos de suas práticas, que intervêm nas políticas de desenvolvimento social, nos hábitos da sociedade e na elaboração de políticas públicas. Entretanto, a gestão pública de cultura pensada nos marcos do liberalismo (“cultura é um bom negócio!”) e do iluminismo (“levar luzes à inculta massa”) não retira dos movimentos sociais apenas a sua autonomia, mas rouba-lhes o que talvez lhes seja ainda mais caro: o protagonismo.
Quando as políticas não reconhecem a criação cultural da paneleira de Goiabeira do Espírito Santo ou do mestre dos brinquedos do Vale do Jequitinhonha, excluindo-os de pronto de seus objetivos ou, no máximo, tratando como folclore (“Cultura em conserva”, segundo Roger Bastide), e como expressões “simples” da cultura, o protagonismo das comunidades é abafado.
Esse não reconhecimento tem por matriz um conceito de cultura vinculado ao de civilização. Cultura é aí pensada como o meio pelo qual se mede o “desenvolvimento” e o “progresso”, a modernização da Nação. E “os simples” precisam ser escondidos, colocados “emEnviado por
Marcos Eduardo Ferreira Marinho no dia 04/09/2007 às 18:54
